Audiência sobre saúde pública será nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio no STF

Diante do grande número de requerimentos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal para participação na audiência pública que discutirá o Sistema Único de Saúde (SUS), foram designados os dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio, das 9h às 12h, para a realização das apresentações. Ao todo, 33 profissionais e 13 convidados serão ouvidos. A audiência será transmitida, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça. Os debates ocorrerão na Sala de Sessões da 1ª Turma e todas as pessoas interessadas podem assistir sem necessidade de inscrições, respeitando a lotação do local (126 lugares). Haverá também um telão na sala da 2ª Turma, que possui a mesma capacidade.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, responsável pela convocação da audiência no último dia 5 de março, despachou ontem (13) à noite indicando a lista dos habilitados a participar dos debates. São 33 profissionais habilitados, ligados à área de saúde, que representam diversos segmentos da sociedade civil. Eles serão ouvidos durante as manhãs dos seis dias destinados à discussão da saúde pública brasileira, juntamente a 13 convidados da Presidência da Corte. O funcionamento da audiência seguirá o previsto no artigo 154, inciso III, parágrafo único, do Regimento Interno do STF, que dispõe sobre o tema. Cada participante terá 15 minutos para a sua intervenção.

Além dos especialistas, 13 convidados participarão do evento. São eles: o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney; o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza; o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli; o defensor público geral da União, Eduardo Flores Vieira; o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto; o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS); o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS); o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS); o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); o presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (FEBRAFARMA); e o presidente do Instituto de Defesa dos Usuários de Medicamentos (IDUM).

Os participantes que desejarem utilizar recursos áudio-visuais deverão enviar os arquivos da apresentação em meio digital (CD ou DVD) para a Assessoria de Cerimonial do STF até o dia 23 de abril, para que o equipamento seja providenciado em tempo hábil.

As pessoas que não foram habilitadas para serem ouvidas poderão enviar documentos com a tese defendida para o endereço eletrônico audienciapublicasaude@stf.jus.br. O material enviado será disponibilizado no portal do STF na Internet.

Confira o cronograma de participações:

27 DE ABRIL DE 2009 - SEGUNDA-FEIRA

"O ACESSO ÀS PRESTAÇÕES DE SAÚDE NO BRASIL - desafios ao Poder Judiciário"
Abertura: Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes
Presidente do Congresso Nacional;
Procurador-Geral da República;
Advogado-Geral da União;
Defensor Público-Geral da União;
Ministério da Saúde;
Presidente da OAB;
Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB;
Professor Ingo W. Sarlet.


28 DE ABRIL DE 2009 - TERÇA-FEIRA

"RESPONSABILIDADE DOS ENTES DA FEDERAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS"
Presidente do CNS;
Presidente do CONASS;
Presidente do CONASEMS;
Edelberto Luiz da Silva, Consultor Jurídico do Ministério da Saúde;
Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas;
Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro;
Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras;
Representante da FIOCRUZ;
Defensoria Pública-Geral da União.


29 DE ABRIL DE 2009 - QUARTA-FEIRA

"GESTÃO DO SUS - LEGISLAÇÃO DO SUS E UNIVERSALIDADE DO SISTEMA"
Ministério da Saúde;
Associação Nacional do Ministério Público de Contas;
Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde;
Confederação Nacional dos Municípios;
Ana Beatriz Pinto de Almeida Vasconcellos, Gerente de Projeto da Coordenação Geral da Política de Alimentos e Nutrição do Departamento de Atenção Básica;
Cleusa da Silveira Bernardo, Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas;
Alexandre Sampaio Zakir, representante da Secretaria de Segurança Pública e do Governo de SP.


4 DE MAIO DE 2009 - SEGUNDA-FEIRA

"REGISTRO NA ANVISA E PROTOCOLOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO SUS"
Diretor-Presidente da ANVISA;
Presidente do Conselho Federal de Medicina;
Grupo Hipupiara Integração e Vida;
Paulo Marcelo Gehm Hoff, representante da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo e da Faculdade de Medicina da USP;
Paulo Dornelles Picon, representante da UFRGS e do HCPA
Claudio Maierovitch Pessanha Henrique, Coordenador da Comissão de Incorporação de tecnologia do Ministério da Saúde;
Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul;
Centro de Estudos e Pesquisa de Direito Sanitário.


6 DE MAIO DE 2009 - QUARTA-FEIRA

"POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - Integralidade do Sistema"
Maria Inês Pordeus Gadelha, Consultora da Coordenação-Geral de Alta Complexidade do Departamento de Atenção Especializada;
Jorge André de Carvalho Mendonça, Juiz da 5ª Vara Federal de Recife;
Colégio Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal e Territórios;
Associação Brasileira de Grupos de Pacientes Reumáticos;
Conectas Direitos Humanos;
Associação Brasileira de Amigos e Familiares de Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar;
Raul Cutait, ex-Secretário de saúde do Município de São Paulo.


7 DE MAIO DE 2009 - QUINTA-FEIRA

"ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS"
Associação Brasileira de Mucopolissacaridoses;
Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose;
Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica;
José Aristodemo Pinotti, Diretor Executivo do Hospital de Clínicas de São Paulo e Professor da Faculdade de Medicina da USP;
José Miguel do Nascimento, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica;
Instituto de Defesa dos Usuários de Medicamentos;
Presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica;
Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - ANIS

fonte: Tv Justiça.

A psicóloga Cristina Babo fala sobre a importância do "estilo de vida" saudável.

Seja RESPONSÁVEL. Preze por uma vida com qualidade, com mais amor e respeito por você mesmo. DOENÇA É UM SINAL TARDIO DE QUE ALGO NÃO ESTÁ BEM E PRECISA SER MODIFICADO. Leia mais em: "apoio psiológico".

Prevenção do câncer de mama

Já falamos, anteriormente, sobre a importância da mulher "se tocar", de conhecer suas mamas e o funcionamento do seu corpo, pois, se nos conhecemos, sabemos quando algo está "diferente".

Embora se fale muito em prevenção em nossa cultura latino-americana, o foco principal da medicina e dos tratamentos médicos está voltado para tratamento de doenças já instaladas. Daí a importância de sermos os primeiros interessados nos aspectos preventivos e na manutenção da nossa saúde.

Um dos diagnósticos mais assustadores é o de câncer, seja ele qual for.Apesar de todos os recursos terapêuticos que podem erradicar alguns tipos, o câncer é uma doença que sempre traz medo, insegurança e sofrimento aos portadores e familiares.

O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres e o que gera maior número de óbitos; apesar dos esforços para a detecção precoce, a incidência vem crescendo, incessantemente.

Estudos recentes evidenciam fatores que contribuem para o desenvolvimento da doença. Todas as mulheres devem conhecê-los, para diminuir os riscos, a partir de adaptações em seu "estilo de vida" ou, pelo menos, conscientizar-se da real influência do estilo de vida, sobre sua saúde.

Fatores como sedentarismo, dieta insalubre, tabagismo, obesidade, alcoolismo, repressão das emoções, entre outros, têm grande influência na formação de um câncer. Sobre como atuam em nosso organismo falaremos em outra oportunidade. Por ora, é preciso que estejamos conscientes da parcela significativa de responsabilidade que temos sobre nossa saúde.

A detecção precoce do câncer de mama pode salvar muitas vidas. É bom lembrarmos que, quanto mais cedo descobrimos um tumor, maior é a chance de cura. Portanto, o auto-exame das mamas – todos os meses-, é um DEVER de cada uma de nós (também dos homens, pois câncer de mama NÃO é exclusivo das mulheres). Também deve-se fazer a mamografia periódica: a primeira aos 35 anos, a segunda aos 40 anos e, a partir de então, todos os anos. Peça ao seu médico o encaminhamento.

Seja RESPONSÁVEL. Preze por uma vida com qualidade, com mais amor e respeito por você mesmo.

DOENÇA É UM SINAL TARDIO DE QUE ALGO NÃO ESTÁ BEM E PRECISA SER MODIFICADO.

Cristina A.G. Babo

Psicóloga Clínica

Fone 4224.5098

Entrevista da Sra. Vera Monari com o Dr. Rubens Chojniak

Grupo de apoio à mulher mastectomizada

O Grupo de Apoio à Mulher Mastectomizada tem como objetivo a reabilitação emocional. Os encontros proporcionam a troca de experiências e o auto-conhecimento.

Calendário Anual do Grupo de Apoio:

Março - Dias 04 e 18
Abril - Dias 01, 15 e 29
Maio - Dias 13 e 27
Junho - Dias 10 e 24
Julho - Dia 29
Agosto - Dias 12 e 26
Setembro - Dias 09 e 23
Outubro - Dias 07 e 21
Novembro - Dias 04 e 18
Dezembro - Dia 02

Informações: (11)4226-1274

Crie a mudança, antes que a vida fará isso em seu lugar

Ame, Apaixone-se, Conquiste, Viaje, Seduza, Queira, Sinta, Produza, Realize, Arrisque, Sonhe, Encante, Invista, Encontre, Acredite, Abrace, Divirta-se, Viva, Enlouqueça, Invente, Busque, Curta, Goste, Vibre, Aconteça, Comemore, Sorria, Deseje, Confie, Beije, Lute, Tente, Toque, Faça, Encante e Seja Feliz, em todos os momentos. Aproveite. Dê-se uma chance de viver tudo isso e mais um pouco. Se não todos os dias, sempre que precisar. Este presente só você pode se dar e o maior beneficiado será você. Acredite, você pode. Experimente!

Calendário Anual do Grupo de Apoio:

Março - Dias 04 e 18
Abril - Dias 01, 15 e 29
Maio - Dias 13 e 27
Junho - Dias 10 e 24
Julho - Dia 29
Agosto - Dias 12 e 26
Setembro - Dias 09 e 23
Outubro - Dias 07 e 21
Novembro - Dias 04 e 18
Dezembro - Dia 02

Informações: (11)4226-1274


Uma Feliz Páscoa!

Abastecendo no auto-posto Jóia da Goiás, você colabora com a Rede Feminina de São Caetano do Sul

Av. Goiás, 547
Centro - São Caetano do Sul

Novo colaborador: Dr. Élvio Floret

Dr. Élvio Floret, ginecologista, especialista em câncer de colo, é o nosso novo colaborador.

Medicamentos: defensoria pede edição de súmula para ação do SUS

Mais uma polêmica foi iniciada na discussão sobre a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos pelo Estado em ações judiciais movidas por pacientes da rede pública. Em vias de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o tema, a Defensoria Pública da União propôs à corte uma súmula vinculante - o que faria com que todos os tribunais seguissem o enunciado - determinando a responsabilidade solidária dos entes federativos no em ações do tipo. Leia na seção de notícias.

Defensoria pede edição de súmula para ações do SUS

Mais uma polêmica foi iniciada na discussão sobre a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos pelo Estado em ações judiciais movidas por pacientes da rede pública. Em vias de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o tema, a Defensoria Pública da União propôs à corte uma súmula vinculante - o que faria com que todos os tribunais seguissem o enunciado - determinando a responsabilidade solidária dos entes federativos no em ações do tipo. A ideia da defensoria é a de impedir que os municípios, os Estados ou a União tentem se esquivar do fornecimento de remédios com o argumento de que foi responsabilizado o ente errado. Por outro lado, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta que processos que têm no polo passivo mais de um ente federativo desorganizam todo o sistema de saúde. Em 2008, somente a União gastou R$ 48 milhões para atender decisões judiciais do tipo.

O recurso ajuizado no Supremo será julgado sob o critério da repercussão geral - status dado a questões relevantes do ponto de vista social, econômico, político ou jurídico e que suspende o envio de novos recursos à corte até sua decisão final, que orienta os demais tribunais. Há milhares de ações judiciais pleiteando remédios e tratamentos e decisões judiciais em todos os sentidos. Os pacientes se baseiam na garantia constitucional do direito à saúde, pela qual o Estado teria a obrigação de fornecer drogas que estariam em falta na rede pública ou que não constam da lista do Sistema Único de Saúde (SUS). As secretarias de saúde, por sua vez, alegam que o cumprimento dessas decisões judiciais gera um bloqueio no orçamento, comprometendo a verba destinada a outros programas da área. A questão tomou uma proporção tão grande que o Supremo marcou uma audiência pública - a quarta de sua história - para auxiliar o julgamento.

A súmula vinculante proposta pela defensoria também será debatida na audiência. De acordo com o órgão, a edição da súmula vai beneficiar a população que anseia por medicamentos pois, segundo a defensoria, servirá de obstáculo aos recursos protelatórios interpostos por entes públicos. Mas, de acordo com Grace Maria Fernandes Mendonça, secretária-geral de contencioso da AGU, é preciso saber em qual etapa se deu a falha no repasse da verba da União para a saúde, que segue para os Estados, que as distribuem entre os municípios. Isso porque o SUS divide os medicamentos em quatro grupos, que obedecem a específicos procedimentos de aquisição de remédios. Segundo ela, a responsabilidade solidária causa, muitas vezes, a duplicidade de gastos, pois mais de um ente cumpre a sentença. "A AGU não é contra o fornecimento de medicamentos, mas como esses recursos são finitos, devem ser organizados para atender ao maior número de pessoas", diz Grace. (LC)

VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS

Assembleia aprova proibição de fumo em local fechado

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem, por 69 a 18 votos, o projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados e parcialmente fechados, públicos e privados, em todo o Estado. O texto, que vai à sanção do governador José Serra (PSDB) em 15 dias, não permite nem os fumódromos. Aos fumantes sobrarão apenas casas, vias públicas e cultos religiosos em que o fumo faça parte do ritual. A nova lei entra em vigor 90 dias após a sanção e ficou definido que o Estado deve realizar campanhas educativas e oferecer tratamento a fumantes que queiram deixar de vício.

Órgãos que estudam o tabagismo apontam que 200 mil pessoas morrem todos os anos no Brasil por problemas causados pelo fumo e 24% das crianças são, de alguma forma, fumantes passivas. O tratamento de pessoas com câncer em decorrência do tabaco consome R$ 373 mil dos cofres da Secretaria de Estado da Saúde por dia, segundo o governo, e o Instituto Nacional do Câncer (Inca) considera que 22 pessoas morrem por hora vítimas do cigarro no País.

Dos 94 deputados estaduais, 88 estavam presentes na sessão marcada para o Dia Mundial da Saúde, incluindo o presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB), que não vota. Dos 19 integrantes da bancada do PT, 17 votaram contra o texto. (...)

Barros Munhoz disse que já esperava a aprovação com ampla maioria. "Foi um projeto ousado, corajoso (de autoria do governador). A opinião pública majoritariamente se mostrou a favor", afirmou.

Procurado, Serra preferiu não se pronunciar. Segundo Munhoz, o governo está seguro quanto à constitucionalidade do projeto, caso ele seja questionado por ações judiciais. Juristas procurados pelo Estado, porém, se dividiram (mais informações na página C3). (...)

PODE OU NÃO PODE?
O fumo fica proibido nas áreas externas dos bares ?
Caso esses locais não sejam completamente abertos, e isolados do restante do estabelecimento, fica proibido fumar

Nas mesas nas calçadas, o fumo também será proibido? Não. Apesar de a lei não ser clara nesse ponto, o entendimento é que se trata de uma via pública

Posso fumar na garagem ou no salão de festas do meu prédio? Não, a lei proíbe o fumo em ambientes de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados

Posso fumar no meu carro? Sim, a proibição se aplica apenas para veículos de uso coletivo púbico, como ônibus, trem e táxis

Quando a lei passa a valer? Após 90 dias de sua publicação
no Diário Oficial do Estado

Quem vai fiscalizar? A responsabilidade cabe ao Procon e à vigilância sanitária

O fumante pode ser punido caso descumpra a lei? Não, mas a polícia pode ser chamada para retirá-lo do local.

Fonte: O Estado de São Paulo.

Assembleia aprova proibição de fumo em local fechado

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem, por 69 a 18 votos, o projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados e parcialmente fechados, públicos e privados, em todo o Estado. O texto, que vai à sanção do governador José Serra (PSDB) em 15 dias, não permite nem os fumódromos. Leia na seção de notícias.

Portabilidade dos planos de saúde

A partir do dia 15 de abril, quem estiver insatisfeito com o seu plano poderá mudar para outro plano sem ter que cumprir todo o período de carência novamente. A medida - chamada de portabilidade de carências - deverá beneficiar 6 milhões de pessoas que possuem planos privados no país.

Há cerca de um mês e meio, a auxiliar administrativa Ana Carolina Ravanelli tenta marcar um exame de ultrassom, mas não consegue. Laboratórios que atendiam o plano de saude dela foram descredenciados. O mesmo aconteceu com os médicos.

“Quando eu precisei de uma urgência, um mês atrás, eu fui parar na rede pública de saúde, porque eu fui em 3 hospitais nenhum estava mais atendendo o plano”, afirma ela.

Novas regras

Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), a mudança vale para os planos contratados a partir de janeiro de 1999. Para fazer a troca é preciso estar em dia com a mensalidade e fazer parte há pelo menos dois anos do plano antigo. O pedido de mudança só poderá ocorrer entre o mês de aniversário do contrato e o seguinte. Além disso, o plano de destino tem que ter as mesmas características do antigo.

A ANS está definindo os critérios para estabelecer quais planos são similares. O preço, por exemplo, tem que ser igual ou menor. “A principal regra é o preço, depois a abrangência... se o plano é municipal, estadual, ou nacional, o tipo de acomodação, se é apartamento ou se é enfermaria, ou se o plano é hospitalar, ambulatorial, ou conveniado”, explica Fausto Pereira, direitor da ANS.

Se o consumidor preencher todos os requisitos estabelecidos, a operadora do plano de saude que receber a proposta de adesão não poderá recusar o novo cliente. “Ela é obrigada a aceitá-lo no prazo de até 20 dias, e se a empresa não der uma resposta para o consumidor nestes 20 dias, ele será considerado aceito automaticamente”, anuncia Evandro Zuliani, diretor do Procon.

Para a Associação Brasileira de Medicina de Grupo, a transferência de um plano para outro poderá aumentar os custos de algumas operadoras. A entidade também demonstrou preocupação com a não-divulgação de critérios para determinar se os planos são compatíveis ou não. A ANS declarou que as informações serão divulgadas a partir do dia 15.

fonte: Gazeta do Povo

"Se toque"!

A psicóloga Cristina Gonzalez Babo fala a respeito da importância do toque, para detecção precoce de alterações nas mamas. Veja na seção "Apoio psicológico".

Mulher, "se toque"!

O corpo é o templo que abriga nossa alma. E como todo local sagrado deve ser respeitado, regularmente visitado e vistoriado, pra manutenção da nossa saúde.

O medo e a dificuldade de conhecer e tocar nosso próprio corpo, não devem nos impedir de estar atentas, ouvir e sentir o que se passa conosco.

Toda mulher deve saber como são seus seios: o tamanho, formato, cor, textura da pele.
Deve observar-se e tocar-se, para perceber como funcionam suas mamas.
Muitas mulheres tem displasia que, no período pré menstrual, deixa as mamas inchadas, doloridas e com caroços que desaparecem, logo após a menstruação.
Depois de nos habituarmos ao toque e de conhecermos as características de nossas mamas, perceberemos, facilmente, qualquer alteração.

Daquele tanto de atenção e cuidado que você distribui a todos que te cercam, reserve um pouco pra você.

TOCAR-SE, um ato de carinho, zelo e gratidão pelo corpo saudável que você recebeu da natureza.

"SE TOQUE"!

Cristina Gonzalez Babo
Psicóloga Clínica